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Política de Troca e Devolução de Produtos para a Loja Virtual

A Política de Troca e Devolução de Produtos abaixo trata somente das compras efetuadas no site www.superlegalbrinquedos.com.br, não sendo aplicáveis para compras efetuadas nas lojas físicas da rede SUPERLEGAL BRINQUEDOS. Para compras efetuadas nas lojas físicas, consulte a Política de Troca e Devolução de Produtos específica.

A Política de Troca e Devolução de Produtos abaixo constitui parte integrante dos Termos e Condições de Uso do site SUPERLEGAL BRINQUEDOS.

1. Identificação

Este site é de propriedade, mantido, e operado por SUPERLEGAL COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA, com endereço na Av. Getúlio Vargas, 3915 Anexo 2 CEP 93.022-573, bairro São João Batista – São Leopoldo, Rio Grande do Sul, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.733.595/0047-65.

2. Contato – SAC (Serviço de Atendimento ao Cliente)

Caso o Usuário necessite de qualquer informação, esclarecimento ou atendimento com relação a esta Política de Troca e Devolução de Produtos, a SUPERLEGAL BRINQUEDOS disponibiliza o SAC para receber todas as comunicações que o Usuário desejar fazer. O SAC opera por meios dos canais de comunicação listados abaixo:

Em todos os casos, o Usuário receberá, pelo mesmo canal de comunicação, uma confirmação imediata do recebimento da sua demanda, que será tratada e respondida em um prazo máximo de cinco dias úteis.

Além disso, a SUPERLEGAL BRINQUEDOS disponibiliza neste site uma seção de FAQ (Perguntas Frequentes), bem como suas demais políticas: Política de Trocas e Devoluções - Lojas Físicas, Política de Privacidade e, finalmente, os Termos e Condições de Uso deste Site. Todos estes documentos podem ser consultados online através do site www.superlegalbrinquedos.com.br.

3. Trocas e Devoluções para Lojas Físicas

Os Produtos adquiridos na loja virtual não poderão ser trocados em lojas físicas da SUPERLEGAL BRINQUEDOS. Para informar-se sobre o procedimento em produtos adquiridos em Lojas Físicas, por favor consulte a Política de Troca e Devolução de Produtos de Lojas Físicas.

4. Modalidades

Em atendimento à legislação de proteção e defesa do consumidor, a SUPERLEGAL BRINQUEDOS disponibiliza 2 (duas) modalidades de troca ou devolução de produtos:

  • (a) por arrependimento do consumidor; e
  • (b) por defeito do produto (vício).

5. Devolução por arrependimento do Cliente (no prazo legal)

Caso se arrependa de uma compra realizada no Site, o Cliente poderá informar à SUPERLEGAL BRINQUEDOS por meio do SAC (Serviço de Atendimento ao Cliente) e requerer a devolução do produto e o cancelamento da compra. O Cliente terá 7 (sete) dias corridos, contados da data de recebimento do Produto, para informar seu arrependimento. Se este prazo terminar em um sábado, domingo ou feriado, o Cliente poderá exercer o seu direito de arrependimento até o primeiro dia útil subsequente. O exercício do direito de arrependimento será processado da seguinte forma:

5.1. Contato com o SAC.

Para exercer seu direito legal de arrependimento, o Cliente deverá contatar o SAC (Serviço de Atendimento ao Cliente) a fim de solicitar o cancelamento da Compra. É importante que o Cliente informe neste contato o número do pedido e/ou da nota fiscal e o nome completo do Produto a ser trocado/devolvido, além de confirmar seus dados pessoais.

5.2. Envio do produto à SUPERLEGAL BRINQUEDOS.

O Cliente deverá enviar o(s) produto(s) por correio à SUPERLEGAL BRINQUEDOS através de um código de autorização de postagem que será enviado por meio do SAC (Serviço de Atendimento ao Cliente) e deverá ser comunicado aos Correios no ato do envio. Este código isenta o cliente de qualquer custo de envio do produto para a SUPERLEGAL BRINQUEDOS.

O produto deverá ser enviado em suas embalagens originais, sem qualquer indício de de provas ou uso, juntamente com todos os acessórios e brindes, bem como a Nota Fiscal do pedido.

5.3. Condições do produto.

Ao receber o Produto, a SUPERLEGAL BRINQUEDOS verificará se o mesmo está em condições adequadas, ou seja, se:

  • (a) está em sua embalagem original, com todos os manuais, certificados de garantia, partes e acessórios; e
  • (b) está sem indícios de testes, provas ou uso.

5.4. Prazos.

A SUPERLEGAL BRINQUEDOS terá o prazo de até 10 (dez) dias úteis para analisar o pedido de devolução para então dar seguimento ao processo de troca e/ou devolução.

5.5. Negativa do arrependimento.

Caso o Produto não esteja em condições adequadas conforme descrito acima, a SUPERLEGAL BRINQUEDOS notificará o Cliente para informar que o direito ao arrependimento não poderá ser exercido, devendo o Cliente arcar com os custos de frete para nova entrega do Produto.

5.6. Devolução dos valores pagos.

Caso o Produto esteja em condições adequadas, a SUPERLEGAL BRINQUEDOS notificará o Cliente informando que aceitou o Produto devolvido e providenciará a devolução integral dos valores pagos pelo Cliente para a aquisição do Produto, incluindo o preço e os custos com o frete. Se o arrependimento ocorrer com relação a apenas um dos itens adquiridos ou alguns Produtos constantes de um pedido, a devolução dos custos de frete será proporcional.

A devolução de pagamentos feitos por cartão de crédito será realizada por meio de estorno do lançamento, a ser solicitado pela SUPERLEGAL BRINQUEDOS à administradora do cartão utilizado em, no máximo, 72 (setenta e duas) horas após a aceitação e validação das condições do produto devolvido. O prazo de efetivação do estorno é de exclusiva responsabilidade da administradora do cartão e será realizada de acordo com as regras e condições dessa empresa. Caso o cliente tenha realizado o pagamento via boleto bancário, deverá indicar conta de sua titularidade para restituição dos valores pagos, não sendo permitido o depósito em favor de terceiros.

6. Devolução ou Troca por defeito no produto (em até sete dias)

Se o Produto adquirido no Site apresentar algum defeito ou avaria, o Cliente poderá solicitar a sua devolução ou troca por meio do SAC (Serviço de Atendimento ao Cliente). O Cliente terá 7 (sete) dias corridos, contados da data de recebimento do produto, para informar a existência do defeito e requerer a troca ou a devolução. Se este prazo terminar em um sábado, domingo ou feriado, o Cliente poderá reportar a existência do defeito até o primeiro dia útil subsequente. A análise do pedido de troca ou devolução será processada da seguinte forma:

6.1. Contato com o SAC.

Para exercer seu direito legal de arrependimento, o Cliente deverá contatar o SAC (Serviço de Atendimento ao Cliente) a fim de solicitar o cancelamento da Compra. É importante que o Cliente informe neste contato o número do pedido e/ou da nota fiscal e o nome completo do Produto a ser trocado/devolvido, além de confirmar seus dados pessoais.

6.2. Envio do Produto à SUPERLEGAL BRINQUEDOS.

O Cliente deverá enviar o(s) produto(s) por correio à SUPERLEGAL BRINQUEDOS através de um código de autorização de postagem que será enviado por meio do SAC (Serviço de Atendimento ao Cliente) e deverá ser comunicado aos Correios no ato do envio. Este código isenta o cliente de qualquer custo de envio do produto para a SUPERLEGAL BRINQUEDOS.

O produto deverá ser enviado em suas embalagens originais, juntamente com todos os acessórios e manuais, bem como a Nota Fiscal do pedido.

6.3. Condições do produto.

Ao receber o Produto, a SUPERLEGAL BRINQUEDOS verificará as suas condições, sendo que:

  • (a) o produto deverá estar em sua embalagem original, com todos os manuais, certificados de garantia, partes e acessórios;
  • (b) o defeito apresentado deverá corresponder à descrição feita pelo Cliente; e
  • (c) o produto não deve ter sinais de mau uso pelo Cliente.

6.4. Prazos

A SUPERLEGAL BRINQUEDOS terá o prazo de até 10 (dez) dias úteis para analisar o pedido de devolução para então dar seguimento ao processo de troca e/ou devolução.

6.5. Negativa da troca ou devolução.

Caso o Produto não preencha as condições adequadas conforme descrito acima, ou não apresente o defeito relatado, a SUPERLEGAL BRINQUEDOS notificará o Cliente para informar que a troca ou devolução não poderá ser exercida, devendo o Cliente arcar com os custos de frete para nova entrega do Produto.

6.6. Aceitação da troca ou devolução.

Caso o Produto esteja em condições adequadas, a SUPERLEGAL BRINQUEDOS notificará o Cliente a aceitação e validação das condições do produto devolvido e permitirá que o Cliente opte pelo:

  • (a) envio de produto idêntico, de mesma marca, linha, modelo e versão, sem qualquer custo adicional; ou
  • (b) devolução dos valores pagos pelo produto e custos de frete (total ou proporcional).

Havendo indisponibilidade do Produto a ser trocado, será realizada a devolução de valores nos termos do item 5.6 acima.

7. Devolução ou Troca por defeito no produto (após mais de sete dias)

Após o prazo de 7 (sete) dias para devolução ou troca de produto defeituoso diretamente pela SUPERLEGAL BRINQUEDOS, o Cliente deverá se valer da garantia fornecida pelo fabricante, nos termos do certificado de garantia que acompanha o Produto e com suporte na nota fiscal original. De qualquer forma, o SAC (Serviço de Atendimento ao Cliente) auxiliará o Cliente na localização dos serviços de assistência técnica dos fabricantes.